A contratação de empresas terceirizadas para a execução de serviços na Administração Pública é uma prática prevista na legislação e utilizada por municípios para atender diferentes demandas. No entanto, quando os valores envolvidos apresentam diferenças expressivas em relação à remuneração de servidores efetivos que exercem funções semelhantes, a medida pode gerar questionamentos sobre a eficiência e a economicidade para os cofres públicos.
Em Cariacica, um levantamento apresentado com valores de profissionais terceirizados e servidores concursados mostra diferenças significativas entre as remunerações relacionadas a algumas funções.
A comparação levanta uma questão central: qual é a vantagem econômica da terceirização para o município quando o custo informado para o serviço terceirizado é superior ao valor pago ao servidor efetivo?
Valores apresentados para profissionais terceirizados
De acordo com os dados do levantamento, os valores relacionados aos profissionais terceirizados são:
| Função | Empresa/Consórcio | Valor informado |
|---|---|---|
| ASG – 12x36h | SERDEL | R$ 19.180,61 |
| ASG – 44h | SERDEL | R$ 9.792,93 |
| Enfermeiro AT | Consórcio SIM POLINORTE | R$ 16.077,96 |
| Técnico de Enfermagem AT | Consórcio SIM POLINORTE | R$ 8.186,77 |
| Assistente Social | Consórcio SIM POLINORTE | R$ 10.848,72 |
| Psicólogo | Consórcio SIM POLINORTE | R$ 10.848,72 |
| Nutricionista | Consórcio SIM POLINORTE | R$ 10.848,72 |
E quanto recebem os servidores concursados?
Na relação apresentada, os valores correspondentes aos servidores efetivos são:
| Função | Regime | Valor informado |
|---|---|---|
| ASG – 12x36h | Efetivo | R$ 3.316,19 |
| ASG – 44h | Efetivo | R$ 3.416,19 |
| Enfermeiro AT | Efetivo | R$ 5.608,77 |
| Técnico de Enfermagem AT | Efetivo | R$ 3.902,43 |
| Assistente Social | Efetivo | R$ 4.891,04 |
| Psicólogo | Efetivo | R$ 4.891,04 |
| Nutricionista | Efetivo | R$ 4.891,04 |
Diferenças chamam a atenção
A comparação dos valores apresentados mostra diferenças expressivas. No caso do ASG com jornada 12×36 horas, por exemplo, o valor informado para o serviço terceirizado é de R$ 19.180,61, enquanto o servidor efetivo recebe R$ 3.316,19.
Para enfermeiros, o levantamento aponta R$ 16.077,96 para o serviço terceirizado, contra R$ 5.608,77 para o profissional efetivo.
Também aparecem diferenças nas demais funções da área de saúde. O valor informado para técnico de enfermagem terceirizado é de R$ 8.186,77, diante de R$ 3.902,43 para o servidor concursado. Para assistente social, psicólogo e nutricionista, o levantamento registra R$ 10.848,72 na terceirização, enquanto os servidores efetivos recebem R$ 4.891,04.
Terceirização deve ser analisada pelo custo total
É importante observar que uma comparação direta entre o valor pago à empresa terceirizada e o salário de um servidor efetivo não representa, necessariamente, o custo total de cada modelo para o município.
O contrato de terceirização pode incluir encargos trabalhistas, benefícios, uniformes, equipamentos, administração, tributos, gestão e outros custos relacionados à prestação do serviço. Da mesma forma, o custo de um servidor efetivo para a Administração Pública envolve despesas além do salário-base.
Por isso, para avaliar efetivamente a economicidade da terceirização, é necessário analisar o custo total do contrato, sua composição, a quantidade de profissionais envolvidos, a carga horária, os serviços efetivamente prestados e os critérios utilizados para a contratação.
Qual é a vantagem para o município?
A questão que surge a partir dos números apresentados é justamente a relação entre custo, eficiência e qualidade do serviço público.
Se a terceirização é adotada como alternativa para reduzir despesas ou aumentar a eficiência administrativa, é necessário que os contratos demonstrem de forma clara quais benefícios justificam os valores pagos pelo município.
A análise também deve considerar aspectos como produtividade, continuidade dos serviços, qualidade do atendimento, flexibilidade operacional e responsabilidade pela gestão dos profissionais.
Diante das diferenças apresentadas, o debate sobre terceirização precisa ir além da simples comparação salarial e considerar quanto efetivamente o município desembolsa, quais serviços recebe em contrapartida e se a opção representa a melhor aplicação dos recursos públicos.
Transparência e fiscalização
A utilização de recursos públicos exige transparência e acompanhamento permanente. Contratos de terceirização devem ser fiscalizados para garantir que os serviços previstos sejam efetivamente entregues e que os valores pagos estejam de acordo com as condições estabelecidas.
Nesse contexto, a divulgação dos valores e a comparação entre diferentes formas de contratação podem contribuir para ampliar o debate público sobre a gestão dos recursos municipais.
Mais do que questionar a existência da terceirização, a discussão fundamental é saber se cada contratação é economicamente justificável e se atende ao interesse da população de Cariacica.
