Um servidor público municipal denunciou estar sendo alvo de perseguição política e coação institucional após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em tempo recorde, supostamente motivado por um post nas redes sociais envolvendo o vereador Renato Machado (PSD). O caso foi revelado após pronunciamento do próprio vereador na tribuna da Câmara Municipal, no último dia 13 de agosto.
Durante a sessão, o vereador acusou o servidor de ter feito uma publicação considerada “ilegal” ao citar sua visita a uma unidade de saúde do município. No plenário, Machado declarou: “Pedi o pessoal do gabinete para identificá-lo. Já identifiquei. Se aguentar, segura a onda”, em um tom que foi interpretado como ameaça direta ao servidor.
A sequência de eventos que se seguiu levantou suspeitas de uso da máquina pública para fins de perseguição política. De acordo com os documentos apresentados ao sindicato da categoria (SINDISMUC), a denúncia contra o servidor foi registrada na ouvidoria municipal às 12h18 do mesmo dia. Em menos de cinco horas, o caso já havia passado pelas secretarias de Saúde e Planejamento, pelo gabinete do prefeito, e às 17h16 o PAD já estava formalizado e com portaria pronta para publicação.
Segundo o sindicato, essa é a tramitação mais rápida já registrada na história do município para instauração de um processo disciplinar, o que reforça a suspeita de direcionamento político. O servidor afetado acionou o SINDISMUC, que prometeu representação legal e apoio integral ao trabalhador.
Reincidência de condutas semelhantes
Casos como esse não são isolados, segundo a entidade sindical. Em 2023, um professor da rede municipal também foi alvo de PAD por utilizar uma máscara de proteção contra COVID-19 com a inscrição “Fora Bolsonaro”. O episódio ocorreu após um munícipe invadir a escola e filmar o professor na porta da sala de aula. O vereador Sérgio Camilo (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara para criticar e atacar o servidor, sem mencionar a invasão da escola, a falta de segurança dos servidores ou a exposição dos alunos.
A gestão municipal, mesmo diante da fragilidade da denúncia, abriu processo disciplinar contra o professor, que mais tarde foi inocentado com o apoio jurídico do sindicato.
Denúncias contra autoridades sem resposta
Em contraste, o sindicato aponta que denúncias contra membros do alto escalão da administração municipal não recebem o mesmo tratamento. Um dos casos envolve o secretário de Serviços de Cariacica, Marcos Arana, flagrado em vídeo com um homem nu dentro da própria secretaria, na presença do vereador Lei. Apesar da repercussão e da existência do vídeo, nenhuma apuração formal foi aberta, tampouco sanção aplicada.
Outras denúncias encaminhadas pelo sindicato há anos seguem sem qualquer retorno da administração municipal, revelando, segundo o SINDISMUC, um padrão de seletividade na aplicação de medidas disciplinares.
Monitoramento e “serviço de inteligência”
Em entrevista anterior à Rádio CBN e ao jornal A Gazeta, o prefeito Euclério Sampaio (MDB) afirmou que a gestão possui um “serviço de inteligência”. Segundo denúncias recebidas pelo sindicato, esse aparato estaria sendo utilizado para monitorar e investigar servidores, inclusive com câmeras instaladas em áreas de descanso e refeitórios, o que fere o direito à privacidade.
“Vivemos uma espécie de mini ditadura”, afirma uma nota do SINDISMUC. “O servidor virou alvo do Executivo e do Legislativo Municipal, com o uso do aparato público para perseguição.”
A entidade afirma que continuará oferecendo apoio jurídico e institucional a todos os servidores atingidos por ações consideradas injustas ou politicamente motivadas
